[CLSTR]
< Back to all clusters
[BUSINESS] · Brazil · 17 sources

started · updated

Confaz updates fuel reference prices for ICMS tax calculation

ICMS fuel prices PMPF Confaz taxation

The National Council of Finance Policy (Confaz) has published updated reference values for the Weighted Average Consumer Price (PMPF) for various fuels, effective October 1. These values are used by Brazilian states and the Federal District to calculate the ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services).

The update covers several products, including ethanol, aviation kerosene, vehicle natural gas (GNV), industrial natural gas, and fuel oil. Authorities emphasized that the PMPF is a fiscal reference for tax calculation and does not necessarily reflect the actual prices charged at gas stations, which are subject to market conditions and distribution costs.

Specific regional reference values include R$ 3.77 per liter for ethanol in São Paulo, R$ 4.46 in the Federal District, and R$ 4.99 in Maranhão. For aviation kerosene, Minas Gerais set a reference of R$ 8.02 per liter, while Tocantins and Roraima reported higher values at R$ 9.82 and R$ 8.22, respectively.

Entities

Brazil · Confaz · Conselho Nacional de Política Fazendária · Distrito Federal · Minas Gerais · São Paulo

Sources

Preço do etanol sobe em 13 Estados, cai em 10 e fica estável em 2 e no DF, aponta ANP [www.acessa.com]
Combustíveis terão novos valores de referência para ICMS [blink102.com.br]
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro – Portal Paraná Empresarial [paranaempresarial.com.br]
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro [portalbrasilempresarial.com.br]
Maranhão passa a ter novo valor de referência para o etanol a partir de outubro [recordnewsma.com]
Preço do etanol sobe em 13 Estados, cai em 10 e fica estável em 2 e no DF, aponta ANP | TNOnline [dev.tnonline.com.br]
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro - Diário do Rio Doce [drd.com.br]
São Paulo fixa PMPF de R$ 3,77 para etanol a partir de 1º de outubro [www.piranot.com.br]
Confaz atualiza ICMS de combustíveis a partir de outubro [www.spacemoney.com.br]
Preço do etanol sobe em 13 Estados, cai em 10 e fica estável em 2 e no DF, aponta ANP | Tribuna de Petrópolis [tribunadepetropolis.com.br]
Preço do etanol sobe mais de 27% na Grande Cuiabá e surpreende maior produtor nacional do biocombustível [cenariomt.com.br]
Preço do etanol sobe em 13 Estados, cai em 10 e fica estável em 2 e no DF, aponta ANP - Diário do Grande ABC [www.dgabc.com.br]
Combustíveis terão novos valores de referência em outubro [dol.com.br]
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro - O que é notícia em Sergipe [infonet.com.br]
Preço do etanol sobe 0,49% nesta semana, diz ANP [jovempan.com.br]
Preço do etanol sobe em 13 Estados, cai em 10 e fica estável em 2 e no DF, aponta ANP | TNOnline [tnonline.uol.com.br]
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro [tribunadonorte.com.br]