[POLITICS] · Brazil · 90 sources

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Part of situation: Brazil: Expanding child online safety regime (49 clusters)

Brazil enacts National Policy to Combat Child Sexual Abuse

Brazil national policy child sexual abuse Portaria 836 Law 14.811/2024

A new National Policy for the Prevention and Combating of Sexual Abuse and Exploitation of Children and Adolescents took effect on 19 May 2024 in Brazil. The policy is regulated by Portaria 836, which implements provisions of Law 14.811/2024, and is overseen by the Ministry of Human Rights and Citizenship.

The framework establishes a decentralized approach involving the Union, states, the Federal District and municipalities, coordinated by an Inter‑sectoral Commission. It is built on principles such as integral protection, respect for dignity and privacy, non‑discrimination, shared responsibility among family, society and government, and accessibility.

Key elements include confronting all forms of sexual violence, prioritising prevention and non‑revictimisation, strengthening protection networks, expanding specialised care, holding perpetrators accountable, and promoting research and monitoring. The strategy integrates health, education, social assistance, public security and justice sectors, and calls for continuous awareness campaigns, professional training and integrated care centres. The National Decennial Plan will set targets, timelines and indicators for the policy’s implementation.

Sources

Política de Combate ao Abuso Infantil é Lançada no Brasil [www.correiodobrasil.com.br]

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IR 2026: mais de 1,4 milhão caíram na malha fina - InvestNews [investnews.com.br]

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Dia Livre de Impostos terá gasolina sem tributos em posto de Volta Redonda - Folha do Interior [www.folhadointerior.com.br]

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Sebrae fortalece turismo no Seridó com incentivo ao empreendedorismo regional [paraibaonline.com.br]

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Caxias do Sul cumpre mais uma etapa para construção do Aeroporto da Serra Gaúcha [poa24horas.com.br]

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Café da Manhã em comemoração ao Dia da Indústria debaterá infraestrutura logística no Paraná [aquiagora.net]

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Receita Federal abre consulta ao 1º lote do IR 2026 na sexta-feira (22) - Portal 98 FM Natal [98fmnatal.com.br]

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CGU aguarda dados da PF em caso contra servidores do BC suspeitos de receber ‘mesada’ de Vorcaro [www.estadao.com.br]

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Pequenos negócios marcam presença no maior evento de construção civil do Brasil | ASN Nacional - Agência Sebrae de Notícias [agenciasebrae.com.br]

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Suspeito é preso por ameaçar ex-mulher e exigir parte do Bolsa Família no Amazonas - Portal Em Tempo [emtempo.com.br]

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Homem é preso suspeito de agredir ex-companheira por dinheiro do Bolsa Família no Amazonas Homem é preso suspeito de agredir ex-companheira por dinheiro do Bolsa Família no Amazonas [fatoamazonico.com.br]

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Responsabilidade Social é destaque no segundo dia do Festival APAS SHOW 2026 - APAS [apas.com.br]

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Falso pastor é preso suspeito de abusar da enteada em Manaus - Dia a Dia Notícia [diaadianoticia.com.br]

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Homem ameaça ex e é preso com dinamite no sofá: 'matar todo mundo' | TNOnline [dev.tnonline.com.br]

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PRF apreende mais de 6 mil embalagens de cocaína após perseguição na BR-393, em Barra do Piraí - Jornal Folha do Aço Polícia [folhadoaco.com.br]

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CRAS Pedra 90 mobiliza comunidade em ato de combate ao abuso sexual infantil [olivre.com.br]

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Prazo do Imposto de Renda se encerra e 40% dos contribuintes ainda não declararam - Diário em Foco [diarioemfoco.com.br]

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Sebrae-SP promove formação sobre práticas pedagógicas inclusivas para 280 educadores em Franca | ASN São Paulo - Agência Sebrae de Notícias [sp.agenciasebrae.com.br]

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CCIR 2026 já está disponível. Veja como atualizar o certificado [sistemafaeb.org.br]

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Criança de 2 anos é espancada pelo padrasto em Tamandaré e homem é preso em flagrante [jc.uol.com.br]

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Encontro orienta sobre destinação do Imposto de Renda para projetos sociais [www.jornale.com.br]

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Prefeitura realiza ação de prevenção às queimadas no Pátio Cianê Shopping – Agência de Notícias – PROSA E POLITICA [prosaepolitica.com.br]

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Hospital Itamed reforça campanha para destinação do Imposto de Renda 2026 - Itaipu Binacional [www.itaipu.gov.br]

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Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso [clicrdc.com.br]

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VÍDEO: Fiscalização na BR-101 apreende quase 300 garrafas de vinho argentino importados irregularmente [araguaiabrusque.com.br]

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Galípolo: Pix é mantido por "devoção" de servidores do BC - Finsiders Brasil [finsidersbrasil.com.br]

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Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF [www.atualidadepolitica.com.br]

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Prefeitura realiza ação de prevenção às queimadas no Pátio Cianê Shopping – Agência de Notícias - JBLOG - JOGOS AO VIVO, NOTÍCIAS E ENTRETENIMENTO [jblog.com.br]

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Goiás intensifica ofensiva contra organizações criminosas em força-tarefa contra tráfico e golpes virtuais - Viver Goiás [www.vivergoias.com.br]

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Caso Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados sigilosos sobre investigação [cbn.globo.com]

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PF investiga perito suspeito de vazar informações sigilosas do caso Master [ac24horas.com]

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Polícia Federal investiga denúncia de fraude contábil no Banco Digimais - Notícias - Clube FM 100. 5 [www.clubefm.com.br]

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Semob-JP realiza ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira para reduzir sinistros no trânsito – POTIGUAR DE MOSSORÓ [potiguardemossoro.com.br]

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Sebrae realizará Semana do MEI 2026 com programação em todo o estado [folhadevilhena.com.br]

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Mulher é agredida na rua pelo companheiro e foge para Posto da GNR no Barreiro - O Setubalense [osetubalense.com]

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IR 2026: saiba se você caiu na malha fina - SpaceMoney [www.spacemoney.com.br]

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Homem agride esposa durante almoço em família e bebê acaba atingido, em Jaraguá [www.maisgoias.com.br]

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Mais de 170 mil contribuintes do RN ainda não declararam o Imposto de Renda – Portal N10 [portaln10.com.br]

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Ibirataia: SEDESC realiza blitz de conscientização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia [ubatanoticias.com.br]

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Receita ainda aguarda cerca de 40% das declarações do Imposto de Renda a 11 dias do prazo final - Revista Viver Brasil [revistaviverbrasil.com.br]

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Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes [www.paiquere.com.br]

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Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes [portalcorreio.com.br]

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Produtor rural tem 10 dias para declarar o IR e evitar multa da Receita Federal [leiagora.com.br]

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Produtor rural tem 10 dias para declarar o IR e evitar multa da Receita Federal - Ponta Porã Informa - Notícias de Ponta Porã - MS e Pedro Juan Caballero - PY [www.pontaporainforma.com.br]

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PM prende homem investigado por abuso sexual de duas crianças na zona rural de Itabirinha - Diário do Rio Doce [drd.com.br]

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Prefeitura de José de Freitas realiza carreata em alusão ao 18 de Maio [www.gp1.com.br]

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Seminário debate desenvolvimento econômico em Ituiutaba | Regionalzão - O maior portal do interior de Minas [regionalzao.com.br]

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Homem é preso em Guia Lopes da Laguna suspeito de estuprar o neto de dois anos - O Estado Online [oestadoonline.com.br]

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Declare o Imposto de Renda até 29 de maio e evite essas consequências [noticiasconcursos.com.br]

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Homem acusado de estuprar sobrinha da própria esposa é preso em São João da Baliza - Roraima 1 [roraima1.com.br]

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BPFRON e Polícia Federal apreendem 171 quilos de maconha na BR-277 em Santa Tereza do Oeste [portalrondon.com.br]

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Dia Nacional da Segurança Infantil [pumpkin.pt]

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Prefeitura promove mutirão de serviços gratuitos para moradores da Cohab I no próximo domingo | Jornal Acontece Botucatu [acontecebotucatu.com.br]

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Mato Grosso do Sul ainda tem 265 mil declarações de IR pendentes na reta final | Notícias de Campo Grande e MS - Capital News [www.capitalnews.com.br]

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IR 2026: saiba como destinar até 3% do imposto de renda ao Fundo Municipal do Idoso de São Paulo [revistaempreende.com.br]

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Semana S 2026 reúne mais de 62 mil pessoas em programação de inovação, cidadania e entretenimento no Amapá - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB [chicoterra.com]

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Campanha do Maio Amarelo do Detran-SP foca em ciclistas na segunda semana [tamoiosnews.com.br]

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Fiscalização flagra irregularidades e motorista de van escolar sem CNH em Vitória - ES HOJE [eshoje.com.br]

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Sebrae Goiás promove cinco dias de capacitações gratuitas em gestão financeira e acesso a crédito [aredacao.com.br]

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Agricultura Familiar em Movimento chega a Porto de Pedras na quarta-feira (20) [www.alagoas24horas.com.br]

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Semana do MEI quer bater recorde de atendimentos [www.contabeis.com.br]

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Motoboys têm agenda positiva com a Secretaria de Trânsito e devem ampliar a pauta na Câmara de Caxias | Radio Caxias 93. 5 FM [www.radiocaxias.com.br]

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GNR interceta camião que circulava com mais do dobro do peso permitido na A2 e sem AET - Rádio Campanário [www.radiocampanario.com]

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Campanha “Duas Rodas – Agarre-se à Vida” arranca terça-feira para alertar motociclistas para os riscos na estrada [mundialfm.sapo.pt]

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Semana do MEI 2026 quer promover recorde de 1,5 milhão de atendimentos em todo o Brasil – Sistema FENACON [fenacon.org.br]

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Conheça golpes do Desenrola Brasil e saiba como fugir deles - Jornal de Brasília [jornaldebrasilia.com.br]

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A poucos dias do fim do prazo, 40% ainda não enviaram declaração de Imposto de Renda, diz Receita Federal [extra.globo.com]

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PF combate tráfico internacional de drogas em 10 cidades catarinenses - OPINIÃO E NOTÍCIA [opiniaoenoticia.com.br]

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Veja quem sai na frente na restituição do Imposto de Renda - Folha Vitória [www.folhavitoria.com.br]

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Homem é preso em flagrante após forçar relação sexual e agredir amiga em Rorainópolis [www.folhabv.com.br]

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Homem ameaça ex e é preso com dinamite no sofá: 'matar todo mundo' | TNOnline [tnonline.uol.com.br]

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Governo formaliza política de combate ao abuso de crianças e adolescentes - Bahia Notícias [www.bahianoticias.com.br]

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Homem é suspeito de atear fogo na casa da namorada em São Leopoldo | abc+ [www.abcmais.com]

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Impacto do novo Desenrola na política monetária ainda é incerto, diz diretor do BC [valor.globo.com]

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Participantes de reality britânico de casamento dizem que foram estupradas em gravações - Diário do Grande ABC [www.dgabc.com.br]

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PF prende homem por crimes virtuais envolvendo menores de idade [ultimosegundo.ig.com.br]

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Rota Desviada: Gecoc investiga desvio de verba do transporte escolar em MS [primeirapagina.com.br]

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Homem é preso suspeito de abusar de sobrinhas no interior do Pará [dol.com.br]

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Filho é resgatado acorrentado à cama e mulher de 63 anos acaba presa por tortura em Goiás - Jornal Opção [www.jornalopcao.com.br]

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Mulher é presa suspeita de torturar filho debilitado após AVCs em Goiás - Revista Fórum [revistaforum.com.br]

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Violência doméstica. Prisão preventiva para suspeito de ameaçar pais em Oliveira de Azeméis [observador.pt]

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Acijs e CDL promovem conscientização sobre carga tributária e Dia Livre de Impostos [ocp.news]

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Imposto de Renda 2026: Como Declarar Capitalização [revistasegurototal.com.br]

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Operação da GNR na Serra da Arrábida resulta em duas detenções e 18 infrações rodoviárias [sapo.pt]

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Polícia Civil mira quadrilha que movimentou mais de R$ 330 milhões [www.infomoney.com.br]

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Grupo suspeito de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de capitais é alvo da PF [g1.globo.com]

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Polícia apreende 2,5 mil pinos de cocaína escondidos em área de mata em Resende [g1.globo.com]

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Idoso de 77 anos é investigado por estupro de vulnerável, violência doméstica e ameaça em Itabira; saiba mais [defatoonline.com.br]

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Prazo para declaração anual do MEI termina na semana que vem [www.radiofandango.com.br]

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Policial penal do Amapá é preso acusado de estuprar criança de 5 anos com autismo [g1.globo.com]

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