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[POLITICS] · Brazil · 41 sources

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Part of situation: Brazil expands response to gender-based violence (190 clusters)

Brazil launches Alerta Mulher Segura program to protect women

Alerta Mulher Segura Luiz Inácio Lula da Silva electronic monitoring portable tracking device domestic violence

President Luiz Inácio Lula da Silva signed a decree on 31 July 2026 establishing the Alerta Mulher Segura program. The initiative authorises electronic monitoring of domestic‑violence offenders with ankle‑bracelet devices and provides a portable tracking unit to victims. The device automatically alerts the woman and police whenever the offender breaches a court‑ordered exclusion zone and can be activated by the victim in an emergency.

Implementation will be coordinated among electronic‑monitoring agencies, public‑security forces, the justice system and networks that assist women. Execution is delegated to the states and the Federal District, which may adapt the model locally. Participation by victims is voluntary, requires informed consent and incurs no cost to the woman. A national information system will record and analyse protective‑measure data and produce disaggregated statistics. The decree also mandates that public and private venues display the telephone numbers for women‑violence helplines.

Entities

Alerta Mulher Segura · Alerta Mulher Segura program · Brazil · Brazil federal government · Brazilian states · Federal District · Federal District (Brazil) · Luiz Inácio Lula da Silva · Mariana Máximo Ramos · Ministry of Justice and Public Security · Ministério Público de São Paulo · National Public‑Security Fund

Claims

What the coverage asserts, and how many sources carry each claim.

Sources

Para 80% das mulheres, Lei Maria da Penha não funciona como deveria - Blog do BG [www.blogdobg.com.br]
Comissão aprova programa para proteger vítimas de estupro de vulnerável [www.brasilemfolhas.com.br]
“Não vamos esperar uma tragédia”, diz Douglas Ruas sobre violência contra a mulher [tribunadaserra.com.br]
Mulheres sob proteção receberão alerta quando agressor se aproximar [ppnewsfb.com.br]
Notícias de Franca - Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [noticiasdefranca.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar – Portalrbn [portalrbn.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar – Portal Paraná Empresarial [paranaempresarial.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar - Portal Brasil Empresarial [portalbrasilempresarial.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [www.estadopolitico.com.br]
Lula lança programa para rastreamento de agressores e vítimas de violência - PAIPEE [br.paipee.com]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar - SALVADOR NOTÍCIA [salvadornoticia.com]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar – STMT: STADIUM MT [stmt.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar – UNCME [uncme.com.br]
Sistema alertará mulheres sobre aproximação de agressor [correiodobrasil.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar – O RETRATO DO BRASIL [oretratodobrasil.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [maracanaonline.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar - eJornais [ejornais.com.br]
Homem posta nudes de jovem após ficar com ela e exige que ela termine com marido | TNOnline [dev.tnonline.com.br]
Pernambuco lança campanha Agosto Lilás em celebração à Lei Maria da Penha [planetaosasco.com]
Mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio coloca ações do Judiciário baiano em evidência – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia [www.tjba.jus.br]
"Feminicídio mostra uma falha da sociedade", afirma secretário José Ilário Gonçalves [www.gp1.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [pocosja.com.br]
Monitoramento digital reforça proteção a vítimas de violência doméstica | Cliquef5 - Noticias de Primavera do Leste e Campo Verde [www.cliquef5.com.br]
Novo sistema alerta mulheres protegidas sobre aproximação de agressores [portalcambe.com.br]
Violência doméstica: mulheres terão alerta contra aproximação de agressor [chumbogrossomanaus.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [tvtnews.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar - JBLOG - JOGOS AO VIVO, NOTÍCIAS E ENTRETENIMENTO [jblog.com.br]
Novo sistema avisará mulheres sob medida protetiva sobre aproximação do agressor [poa24horas.com.br]
Mulheres vítimas de violência na região esperam um ano e meio pelo julgamento - Diário do Grande ABC [www.dgabc.com.br]
Mulher denuncia perseguição e ameaças do ex em Ivaiporã | TNOnline [tnonline.uol.com.br]
Lula promove a marechal honorífico um militar morto durante a Guerra do Paraguai - Jornal O Sul [www.osul.com.br]
TJBA destaca medidas de combate à violência contra mulheres em mobilização nacional - Bahia Notícias [www.bahianoticias.com.br]
Bahia adere ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio para ampliar proteção às mulheres | A TARDE [atarde.com.br]
Durante crise diplomática, Lula promove general que lutou no Paraguai [www.congressoemfoco.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso se agressor se aproximar [ultimosegundo.ig.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [dol.com.br]
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar [www.ocafezinho.com]
Monitoramento eletrônico de agressores: novo programa aumenta proteção [istoe.com.br]
Refuerzan protección tecnológica en Brasil para mujeres amenazadas - Noticias Prensa Latina [www.prensa-latina.cu]
Alerta reforça proteção de mulheres com monitoramento de agressores [cenariomt.com.br]
'Alerta Mulher Segura': Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar | O São Gonçalo [www.osaogoncalo.com.br]