[CLSTR]
< Back to all clusters
[POLITICS] · Brazil · 100 sources

started · updated

Part of situation: Brazil expands response to gender-based violence (190 clusters)

Brazil's Maria da Penha Law Marks 20 Years Amid Rising Femicide Rates

Maria da Penha Law femicide protective measures Agosto Lilás violence vicária

The Maria da Penha Law, Brazil's main legislation against domestic and gender‑based violence, celebrated its 20th anniversary on 7 August 2026. In the first half of 2026 the law enabled a record 337 000 protective measures, yet femicide deaths rose to 732 cases – an average of four women killed per day.

The milestone prompted a nationwide wave of awareness actions under the "Agosto Lilás" campaign. Initiatives included a women‑only metro carriage in Salvador, mobile protection units in Araçatuba and Guarujá, mutirões offering legal and health services in Guarujá and other cities, and public walks organized by the OAB in Teixeira de Freitas. A Senate debate on 6 August highlighted the law's achievements and the recent inclusion of "violência vicária" (vicarious violence) as a new category of abuse.

Enforcement of the law was underscored by a court ruling in Araguaína that sentenced a man to 3 years 4 months 4 days in prison and ordered R$6 000 in damages for breaching a protective order by publicly exposing his ex‑partner online and on television.

Entities

Agosto Lilás campaign · Araguaína · Araçatuba · Araçatuba municipality · Bahia State Government · Brazil · Brazilian Ministry of Women, Family and Human Rights · Brazilian Senate · Caraguatatuba · Flávia Rodrigues · Gabrielle Tatih Pereira · Guarujá municipality

Claims

What the coverage asserts, and how many sources carry each claim.

Sources

Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas - Notícia Já [www.noticiaja.com]
20 anos da Maria da Penha: por que agir aos primeiros sinais | SBT News [sbtnews.sbt.com.br]
MPTO obtém condenação de empresário que descumpriu medidas protetivas ao expor ex-companheira na internet, em Araguaína - O Jornal [ojornal.net]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com recorde de medidas protetivas e alta nos casos de feminicídio - RÁDIO SAMPAIO [radiosampaio.com.br]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha mulheres querem mais apoio às vítimas [tvtnews.com.br]
Lei Maria da Penha completa 20 anos em meio a alta de feminicídios e afastamentos por violência [noticiabrasil.net.br]
Prefeitura e Procuradoria da Mulher lançam campanha “Agosto Lilás” em Araras, SP [reporterbetoribeiro.com.br]
GUARDA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROMOVE AÇÕES DE PREVENÇÃO E APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE - Canal 38 [canal38.com.br]
20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres [jornaldoradialista.com.br]
Vinte anos após a Lei Maria da Penha, Patrulha da PMPR fortalece proteção às vítimas e fiscalização de agressores [www.oreporterpr.com.br]
Operação Lilás da PM contra agressores de mulheres - Jornal Notícias da Região [www.noticiasdaregiao.com.br]
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas - TC Online [tconline.com.br]
Cabrobó realizará Caminhada do Agosto Lilás em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha - Blog do Didi Galvão [didigalvao.com.br]
Milly Lacombe: O aspecto mais soberano da Lei Maria da Penha diz respeito aos homens [www.uol.com.br]
Agosto Lilás: OAB convoca população para caminhada de conscientização contra a violência à mulher em Teixeira de Freitas - Bahia ExtremoSul [bahiaextremosul.com.br]
Lei Maria da Penha completa 20 anos e consolida rede de proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil - Portal G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais [g37.com.br]
Agenda da Prefeita Adriane Lopes nesta sexta-feira (07) – CGNotícias – UNCME [uncme.com.br]
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas – MARANHÃO Hoje- Notícias, Esportes, Jogos ao vivo e mais [maranhaohoje.com.br]
Santa Maria de Itabira lança campanha Agosto Lilás e destaca conscientização - Folha Popular [ofolhapopular.com.br]
Expresso 360 | Goiânia realiza programação do Agosto Lilás com ações de enfrentamento à violência contra a mulher [expresso360.com.br]
Agenda da Prefeita Adriane Lopes nesta sexta-feira (07) – CGNotícias - eJornais [ejornais.com.br]
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas – MARANHÃO DA GENTE [maranhaodagente.com.br]
Impacto da Sobrecarga Doméstica nas Mulheres: Uma Análise Profunda [itapevinoticias.com.br]
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas - TV SAJ - Notícias, SAJ, Santo Antônio de Jesus, Recôncavo, Bahia, Brasil [tvsaj.com.br]
Entrevista | ‘Não existe bom pai que bate na mãe dos filhos’, diz Lili de Grammont, filha de Lindomar Castilho [www.estadao.com.br]
Pedidos de medida protetiva triplicam e região bate recorde - Diário do Grande ABC [www.dgabc.com.br]
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios - JC Atibaia [www.jcatibaia.com.br]
Prédio do DCC é iluminado de lilás e integra mobilização nacional contra a violência à mulher – DCC/UFMG [dcc.ufmg.br]
“Quem ama não bate, não agride e não violenta": campanha pelo fim da violência contra a mulher começa nesta sexta - Correio Paulinense [correiopaulinense.com]
Evangelho de Cristo é reparador e acolhe mulheres marcadas pela violência - Diário Goiás em Destaque [www1.jornalgoias.com.br]
Caraguatatuba aborda violência contra a mulher e leva conscientização para servidores municipais – Fala Caraguá [falacaragua.com.br]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha [oempallador.com.br]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha [nx1.com.br]
Debate no Senado discute 20 anos da Lei Maria da Penha e seus desafios - Destak Jornal [destakjornal.com.br]
Unidade móvel de proteção à mulher oferece atendimento em Araçatuba de 10 a 14 de agosto [fatopaulista.com.br]
Programação do Agosto Lilás incia nesta sexta-feira (7) – CGNotícias – FREGUESIA NEWS [freguesianews.com.br]
Programação do Agosto Lilás incia nesta sexta-feira (7) – CGNotícias – JN [jornalenoticias.com.br]
Programação do Agosto Lilás incia nesta sexta-feira (7) – CGNotícias – MAUÁ AGORA! [mauaagora.com.br]
Patrulha Maria da Penha prende idoso por descumprimento de medida protetiva em Volta Redonda | Volta Redonda | O Dia [odia.ig.com.br]
2º Congresso Agosto Lilás da Confraria Mulheres 40+ mobiliza [portaljoribeiro.com.br]
Araguaína: MPTO garante condenação de homem que descumpriu medidas protetivas e cometeu série de crimes contra ex-companheira - JORNAL O COLETIVO [ocoletivo.com.br]
Ubá cria Coordenadoria da Mulher e reforça rede de combate à violência [marcelolopes.jor.br]
Guarujá promove mutirão de serviços para mulheres neste sábado no Ginásio Guaibê [www.cbnsantos.com.br]
Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco histórico no combate à violência contra a mulher [uvesp.com.br]
Encontro de Mulheres "Além das Cicatrizes" será realizado no dia 14 de agosto, em São João do Triunfo | Portal RDX [portalrdx.com.br]
Prefeitura de Poços de Caldas abre programação do Agosto Lilás com mobilização de servidores - Jornal Mantiqueira [www.jornalmantiqueira.com.br]
Bahia lança campanha Agosto Lilás com vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador | BA de Valor [badevalor.com.br]
Livro destaca papel dos homens na prevenção da violência - Portal Comunique-se [portal.comunique-se.com.br]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha [noticiamarajo.com.br]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha [es1.com.br]
Agosto Lilás destaca direitos e proteção para mulheres [imprensapublica.com.br]
MPMT participa de caminhada do Agosto Lilás [momentomt.com.br]
Lei Maria da Penha faz 20 anos entre avanços e o combate ao feminicídio - Jornal Folha do Progresso [news.folhadoprogresso.com.br]
Cabine Lilás: Polícia Militar amplia apoio e proteção às mulheres vítimas de violência - Jornal Americanense [jornalamericanense.com.br]
20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE A LEI, SOZINHA, NÃO CONSEGUE CONTER A VIOLÊNCIA? - Jornal O Impacto [oimpacto.com.br]
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas • Marília Notícia [marilianoticia.com.br]
Altamira abre programação do Agosto Lilás com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres - Prefeitura Municipal de Altamira | Gestão 2025-2028 [altamira.pa.gov.br]
Lei Maria da Penha: Como funciona a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - TV Prefeito [tvprefeito.com]
Agenda da Prefeita Adriane Lopes nesta sexta-feira (07) – CGNotícias - JBLOG - JOGOS AO VIVO, NOTÍCIAS E ENTRETENIMENTO [jblog.com.br]
Marabá chega aos 20 anos da Lei Maria da Penha com quatro feminicídios em 2026 - Correio de Carajás [correiodecarajas.com.br]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Prefeitura de Palmas realiza Caminhada do Agosto Lilás nesta sexta-feira, 7 - O Jornal [ojornal.net]
Lei Maria da Penha completa 20 anos em cenário de alerta para violência contra mulheres no RS [poa24horas.com.br]
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios - Notícia Já [www.noticiaja.com]
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios [www.leiaja.com]
Lei Maria da Penha completa 20 anos ainda com entraves para ser colocada em prática - Portal MT [portalmt.com.br]
Funcionária da CBSI denuncia violência psicológica em canteiro de obras da CSN - Jornal Folha do Aço Polícia [folhadoaco.com.br]
Homem é preso no Acre após reconciliação sem revogar medida protetiva [contilnetnoticias.com.br]
Lei Maria da Penha mudou olhar sobre crimes de violência doméstica - Mundo Positivo [www.mundopositivo.com.br]
Projeto amplia rede de proteção às mulheres é deliberado pela Câmara - Guarulhos Hoje [www.guarulhoshoje.com.br]
OAB/AL solicita à PC ampliação do funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher [www.alagoas24horas.com.br]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha [portalmatogrosso.com.br]
Polícia Militar realiza operação “Impacto Letalidade” em pontos estratégicos de Caraguatatuba [tamoiosnews.com.br]
Fórum de Mulheres em Quatis, RJ: Aluísio d’Elias reforça compromisso da gestão com a proteção e os direitos das mulheres - A Gazeta RM [agazetarm.com.br]
Ubatã: Secretaria de Educação lança projeto de enfrentamento à violência contra a mulher - UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia [ubatanoticias.com.br]
PRF faz campanha Alerta Lilás de orientação e conscientização contra a violência doméstica em Sinop - Só Notícias [www.sonoticias.com.br]
Prefeitura de Ipojuca lança cartilha para orientar atuação da Patrulha Maria da Penha | Blog do Magno [blogdomagno.com.br]
Futebol, cerveja e apostas: por que as mulheres continuam pagando essa conta? [defatoonline.com.br]
Agosto Lilás reforça orientação sobre direitos e canais de proteção às mulheres [www.atualidadepolitica.com.br]
Casa da Mulher fortalece rede de proteção com cerca de 1. 200 atendimentos [aquiacontece.com.br]
Timóteo recebe 1ª Corrida Agosto Lilás com inscrições gratuitas para mulheres - Diário do Rio Doce [drd.com.br]
Lei Maria da Penha inovou porque trabalha com ‘prevenção e rede de enfrentamento’, explica juíza - Combate Racismo Ambiental [racismoambiental.net.br]
Após 20 anos da Lei, Barbudo propõe pacote de medidas contra violência e feminicídio [odocumento.com.br]
Arena MRV terá iluminação especial no aniversário da Lei Maria da Penha - Clube Atlético Mineiro [atletico.com.br]
Vinte anos depois, ainda é tão difícil ser mulher no Brasil - Revista Fórum [revistaforum.com.br]
Roraima registra 1. 496 casos de lesão corporal contra mulheres em 2025 [www.folhabv.com.br]
20 anos da Lei Maria da Penha: relembre entrevista da ativista ao Tribuna Online [tribunaonline.com.br]
Brasil bate recorde de medidas protetivas 20 anos após Lei Maria da Penha [agorarn.com.br]
Lei Maria da Penha: 20 anos, avanços e desafios no Brasil [istoe.com.br]
SP inaugura 15 novas salas de atendimento 24h para mulheres [ultimosegundo.ig.com.br]
20 anos da Lei Maria da Penha: desafios persistem diante do aumento de feminicídios - Conexão Tocantins - Portal de Notícias [conexaoto.com.br]
Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas - Noticia Capital [noticiacapital.com.br]
20 anos da Lei Maria da Penha: um microssistema em evolução [conjur.com.br]
Os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios para a proteção das mulheres negras [www.geledes.org.br]
Ligue 180: Central de atendimento à mulher completa duas décadas de serviço essencial contra a violência em 2026 [www.mixvale.com.br]
Rede de Proteção nas Estradas: PRF Leva Operação Alerta Lilás para Terminais Rodoviários no Nortão de Mato Grosso [cenariomt.com.br]
Livro destaca papel dos homens na prevenção da violência [dicaappdodia.com]
Orçamento curto afeta combate à violência de gênero [valor.globo.com]
Agosto Lilás em favor da mulher [www.em.com.br]
Especialistas e lideranças fazem reflexão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha [srzd.com]
Lei Maria da Penha faz 20 anos [veja.abril.com.br]